Instituto Nacional da Comissão Rural em Arroz
MPF apura suposta extorsão por superintendente do Incra no RS 16 de abril de 2009 • 09h17 •
O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (MPF-RS) investiga o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no RS, Mozar Dietrich, pela suspeita de extorsão a plantadores de arroz instalados de forma irregular no assentamento Santa Rita de Cássia II, em Nova Santa Rita.
Segundo o procurador da República em Canoas Adriano Raldi, Dietrich teria obrigado os produtores a entregar o dobro de sacas de arroz combinadas, quantia que seria posteriormente desviada em benefício do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Há suspeita de que o valor resultante desta diferença, e que seria desviado, chegue a mais de R$ 500 mil.
Diante das investigações, o procurador pediu à Justiça Federal uma ação civil pública pedindo o afastamento do superintendente. O juiz da Vara Federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado, negou o pedido, mas determinou que a Polícia Federal e a Brigada Militar façam o controle e recolhimento do arroz plantado por arrendatários no assentamento.
De acordo com o MPF, apesar de ilegal, o arrendamento de áreas do assentamento vem ocorrendo nos últimos dois anos, com o conhecimento e a tolerância do Incra. Ainda segundo o MPF, o superintendente estaria burlando uma determinação judicial para retirada de invasores de área de assentamento à frente da Granja Nenê, propriedade vizinha ao assentamento e visada pelo MST.
Fonte: Terra
MPF apura suposta extorsão por superintendente do Incra no RS 16 de abril de 2009 • 09h17 •
O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (MPF-RS) investiga o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no RS, Mozar Dietrich, pela suspeita de extorsão a plantadores de arroz instalados de forma irregular no assentamento Santa Rita de Cássia II, em Nova Santa Rita.
Segundo o procurador da República em Canoas Adriano Raldi, Dietrich teria obrigado os produtores a entregar o dobro de sacas de arroz combinadas, quantia que seria posteriormente desviada em benefício do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Há suspeita de que o valor resultante desta diferença, e que seria desviado, chegue a mais de R$ 500 mil.
Diante das investigações, o procurador pediu à Justiça Federal uma ação civil pública pedindo o afastamento do superintendente. O juiz da Vara Federal de Canoas, Guilherme Pinho Machado, negou o pedido, mas determinou que a Polícia Federal e a Brigada Militar façam o controle e recolhimento do arroz plantado por arrendatários no assentamento.
De acordo com o MPF, apesar de ilegal, o arrendamento de áreas do assentamento vem ocorrendo nos últimos dois anos, com o conhecimento e a tolerância do Incra. Ainda segundo o MPF, o superintendente estaria burlando uma determinação judicial para retirada de invasores de área de assentamento à frente da Granja Nenê, propriedade vizinha ao assentamento e visada pelo MST.
Fonte: Terra
**********************
Garantida a saída do arroz
Oficial de Justiça fez a conferência
Por determinação da Justiça Federal de Canoas, a PF e a BM garantiram ontem a saída de caminhões carregados de arroz plantados em 800 hectares do assentamento Santa Rita de Cássia II, em Nova Santa Rita. Há dois anos, a área foi arrendada pelos assentados a quatro produtores de Santa Catarina, o que é ilegal. Um dos arrendatários, que não quer ser identificado, afirmou que o plantio tinha o conhecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, mas o impasse ocorreu porque o Incra exigiu que os produtores entregassem o dobro de sacas em pagamento pelo uso da terra. 'O Incra resolveu pressionar e exigiu 36 mil sacas. Metade iria para os assentados e a outra metade seria destinada a um fundo do Incra para que os assentados tivessem condições de iniciar o próximo plantio', contou.
O Ministério Público Federal abriu processo com base na denúncia de um assentado. O MPF entrou na Justiça contra o Incra/RS. O Incra não quis se manifestar sobre o assunto por não ter sido notificado oficialmente. MPF e Polícia Federal acompanharão o restante da colheita, nos próximos 40 dias, por determinação do juiz Guilherme Pinho Machado. Ele entende que os arrendatários estariam sofrendo extorsão, sendo o dinheiro desviado para o MST ou para pessoas físicas. Um posto de patrulha foi montado para fiscalizar a carga dos caminhões.
Nenhum comentário:
Postar um comentário