TCU
Reportagem de Hudson Corrêa informa que o TCU (Tribunal de Contas da União) comprovou que 90% das verbas repassadas da Educação para a Anca em 2003 e 2004 foram distribuídos para secretarias regionais do MST em 23 Estados. Nesse período, a Anca recebeu R$ 8,2 milhões e repassou R$ 7,3 milhões para o MST.
De acordo com a reportagem, o TCU as entidades não comprovaram a aplicação dos R$ 7,3 milhões na alfabetização dos camponeses. A reportagem diz ainda que o TCU comunicou a irregularidade em 2005, mas a Anca recebeu recursos públicos até 2007.
A reportagem informa que os dados do TCU contradizem afirmações do ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), que disse não haver provas da ligação entre a Anca e o MST.
Cassel disse à Folha que membros do MST fazem parte da Anca e que não é ilegal o vínculo entre o movimento e a entidade. "Eu conheço a Anca e o MST. Posso dizer que nem todo mundo que é da Anca tem vinculação com o MST. Ali você tem assentados que fazem parte do MST, da Contag [Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura] e de todos os movimentos", afirmou.
O juiz diz que os repasses da Anca para o MST afrontam a lei. "É verdade que perante o TCU a Anca afirmou que não fez repasses ao MST (mesmo porque esse movimento não seria pessoa jurídica), mas admite ter feito parcerias com integrantes desse movimento para que, mediante unidades estaduais, fossem viabilizadas alfabetizações e capacitações junto às comunidades rurais. [...] Mesmo que fosse o caso de admitir que houve válida parceria entre a Anca e o MST restaria descumprido o aspecto fundamental que ensejou o convênio."
Reportagem de Hudson Corrêa informa que o TCU (Tribunal de Contas da União) comprovou que 90% das verbas repassadas da Educação para a Anca em 2003 e 2004 foram distribuídos para secretarias regionais do MST em 23 Estados. Nesse período, a Anca recebeu R$ 8,2 milhões e repassou R$ 7,3 milhões para o MST.
De acordo com a reportagem, o TCU as entidades não comprovaram a aplicação dos R$ 7,3 milhões na alfabetização dos camponeses. A reportagem diz ainda que o TCU comunicou a irregularidade em 2005, mas a Anca recebeu recursos públicos até 2007.
A reportagem informa que os dados do TCU contradizem afirmações do ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), que disse não haver provas da ligação entre a Anca e o MST.
Cassel disse à Folha que membros do MST fazem parte da Anca e que não é ilegal o vínculo entre o movimento e a entidade. "Eu conheço a Anca e o MST. Posso dizer que nem todo mundo que é da Anca tem vinculação com o MST. Ali você tem assentados que fazem parte do MST, da Contag [Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura] e de todos os movimentos", afirmou.
O juiz diz que os repasses da Anca para o MST afrontam a lei. "É verdade que perante o TCU a Anca afirmou que não fez repasses ao MST (mesmo porque esse movimento não seria pessoa jurídica), mas admite ter feito parcerias com integrantes desse movimento para que, mediante unidades estaduais, fossem viabilizadas alfabetizações e capacitações junto às comunidades rurais. [...] Mesmo que fosse o caso de admitir que houve válida parceria entre a Anca e o MST restaria descumprido o aspecto fundamental que ensejou o convênio."
da Folha Online
Um comentário:
Eita!
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