terça-feira, 14 de outubro de 2008

Sensibilidade petista

Animal morto em ritual é aprovado

Após polêmica envolvendo a proibição do depósito de animais mortos em vias públicas de Porto Alegre, a Câmara de Vereadores aprovou ontem projeto de lei que autoriza a prática em cultos de religiões de matriz africana e da umbanda. De autoria do vereador Guilherme Barbosa (PT), a proposta recebeu no plenário 20 votos favoráveis e seis contrários. A matéria segue agora para a sanção do Executivo.O projeto de lei complementar altera o Código Municipal de Limpeza Urbana, que havia sido modificado em março deste ano. Naquele mês, foi sancionada pela prefeitura a Lei 591/08, que considerava o depósito de animais mortos nas ruas como ato lesivo à saúde pública da cidade – prevendo multa aos infratores.Depois disso, entidades de origem africana se mobilizaram contra a legislação, alegando que a mesma feria a liberdade de culto como direito garantido pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do município. Com este argumento, as entidades tiveram pedido de liminar acolhido em junho pelo Tribunal de Justiça do Estado, suspendendo a vigência da lei.



Guilherme Barbosa
A foto do animal...

CORREIO DO POVO * FABIANO DO AMARAL
PORTO ALEGRE, TERÇA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2008

2 comentários:

Freeman disse...

Hei, Gaucho!
Bom tê-lo de volta.
Abraço,

Saramar disse...

Depois ainda dizem que somos um país quase desenvolvido.`

É demais mesmo!

Gaúcho, seja bem vindo de volta. Muito bom!

beijos
P.S. Ando meio devagar, adoentada, mas continuando.